
O ÚLTIMO DIA DE UM CONDENADO
Victor Hugo
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APRESENTAÇÃO
Enquanto houver forcas
Juliana Borges

“(…) como a prisão é infame! Tem um veneno que macula tudo.” (p. 78)
Há livros que não envelhecem. O último dia de um condenado é um desses que insistem em permanecer atuais, não porque o mundo tenha parado, mas porque o horror que os inspirou nunca cessou. Escrito por Victor Hugo quando a França se acreditava na vanguarda da civilização e do iluminismo, este romance rompeu com a autocomplacência de uma sociedade que, mesmo após a Revolução, continuava a celebrar a morte na lei. A guilhotina era seu símbolo máximo da razão punitiva.
Mas ao que chamamos de civilização? Hugo, ao narrar o suplício como espelho da sociedade, não descreve um desvio civilizatório, e sim o que é produzido no seu âmago. A palavra “civilização”, repetida com orgulho por Estados e impérios, esconde a selvageria institucionalizada do castigo. A guilhotina, o cadafalso, o pelotão de fuzilamento eram apresentados como marcas do progresso jurídico e da ordem, e é dessa contradição que nasce este livro entre o discurso civilizatório e a barbárie burocratizada que o sustenta.
A força de O último dia de um condenado está em deslocar o olhar a fim de refletir sobre a pena de morte, que deixa de ser um tema jurídico ou moral para se tornar uma experiência humana, vivida desde dentro. O condenado de Hugo não tem nome nem rosto. Ele é qualquer um e, por isso, é todos, sendo sua voz conduzida pela espera, pela angústia e pelo absurdo de uma sociedade que pretende transformar o sofrimento em lição. O leitor não assiste à execução, mas compartilha do seu processo e, por meio dessa voz anônima, o autor inaugura o condenado que fala, que enuncia, transformando–o em sujeito. Essa virada é literária e política ao mesmo tempo. Antes, o condenado era apenas o objeto do castigo, a figura muda sobre a qual a sociedade projetava sua moral. Ao dar-lhe a palavra, Hugo restitui-lhe a humanidade que o Estado tentou apagar. A literatura, aqui, é um gesto de desobediência, inscrita para devolver vida onde só havia sentença.
A pena de morte, no livro, é menos um instrumento do que uma linguagem, como um modo de o Estado afirmar sua soberania, dizendo, ainda que sem essas exatas palavras, que é ele quem decide o limite entre o digno de vida e o descartável. Cada execução, portanto, é também uma lição pública de poder. Hugo, contudo, rasga essa pedagogia ao mostrar a dor, o medo, o desespero, a espera interminável. A morte deixa de ser espetáculo positivo e se revela suplício.
Nesse sentido, a lucidez de Hugo está em perceber que o castigo moderno é apenas uma mutação do medieval. Quando acreditava-se ter realizado a substituição da barbárie pela razão, apenas deslocou-se o cenário, e o sofrimento deixou as praças e entrou nas prisões; saiu do corpo e instalou-se na alma. A execução deixou de ser um espetáculo popular e se tornou uma função administrativa, forçando e explicitando a punição como rotina. Burocrática.
Assim, o autor nos leva a perceber a engrenagem ativa para a morte. Não a natural, da qual nenhum de nós escapará, mas aquela produzida, que emprega, gera lucros e intensifica estereótipos. Há toda uma economia e uma burocracia da punição. Guardas, carrascos, tabeliães, juízes, escribas, pregões, carroças, todos pagos para que a punição e a morte cumpram-se com método e papel timbrado. A morte passa a ser o resultado de um protocolo administrativo. Hoje, a mesma lógica se repete sob outros nomes, como sistema prisional, prisão preventiva, tornozeleira eletrônica, auto de resistência, entre outros, sendo, contudo, novas engrenagens de uma mesma máquina de controle.
O interessante é que Victor Hugo não escreve apenas sobre o condenado, mas também sobre quem o condena. A guilhotina, afinal, é erguida por mãos que acreditam servir à justiça, e o escritor compreende que a violência estatal precisa de consentimento, e que esse consentimento se alimenta da indiferença. O leitor de O último dia de um condenado é convidado a se ver no espelho rachado do poder não como vítima nem como carrasco, mas como cúmplice.
Em dado momento, o autor defende a necessidade de uma reforma completa da penalidade, não apenas da pena de morte, mas de todo o sistema que a sustenta. No entanto, ele não chega a se aprofundar sobre suas dimensões. Talvez porque soubesse que uma sociedade que aceita matar em nome da lei é uma sociedade que se recusa a se olhar no espelho. A reforma que ele desejava não caberia em códigos e exigiria outra percepção sobre o humano.
Por isso, o romance é também um tratado sobre a responsabilidade coletiva ao nos obrigar a reconhecer que o suplício não é um resquício arcaico, mas uma escolha, e que, em nome da ordem, continuamos a aceitar o abandono, a tortura e o extermínio. O que era execução sumária tornou-se gestão da morte, e o Estado moderno, entre outros métodos, mata, também, por omissão. O abandono estatal organizado é uma forma de pena de morte.
Hoje, quase duzentos anos depois, as guilhotinas mudaram de formato. Não estão mais no centro das cidades, mas nas periferias, nas fronteiras, nas prisões, nas operações policiais que transformam bairros inteiros em corredores de execução, e o condenado contemporâneo veste o uniforme da pobreza e a cor do racismo.
Reler Victor Hugo é reconhecer que a pena de morte nunca foi apenas um método de punição, mas um modo de governar, posto que quando a vida de uns é sacrificada para sustentar a tranquilidade de outros, o suplício persiste. Com isso, ao transformar o horror em palavra, o autor intui que a punição, em qualquer de suas versões, é incapaz de restaurar o que foi ferido e que a execução não ensina nada, não repara, não transforma, sendo multiplicadora do sofrimento. Ao recusar toda forma de justiça fundada na morte, sua crítica, portanto, antecipa, em sensibilidade e ética, o que hoje chamamos de crítica abolicionista.
Os críticos às propostas radicais de seu tempo costumam chamar esperança de ingenuidade. Assim como diziam antes, ainda dizem hoje que a sociedade precisa do castigo para se autoproteger; assim como diziam antes que abolir a pena de morte seria negar a realidade do mal, hoje dizem que abolir as prisões seria abrir as portas do caos. Esses argumentos atravessam os séculos com novas roupagens, sempre baseadas no medo e na insegurança. Como no tempo de Hugo, o contra-argumento à compaixão continua sendo o pavor da desordem. O abolicionismo penal contemporâneo ouve acusações semelhantes: é utópico, ingênuo, insensível às vítimas. Mas o que essas críticas não percebem é que o abolicionismo não nega o conflito, nem o sofrimento, nem o mal, mas se recusa a pensar em respostas que sejam a morte ou a cela ou o silenciamento. O que se chama de utopia, nesse caso, é apenas a radicalidade de imaginar a justiça sem suplício.
No fundo, o que sustenta o castigo não é a justiça, mas o desejo de vingança transfigurado e performado como moral pública. A chamada teoria do exemplo, que pretendia justificar a pena de morte como instrumento de dissuasão, é desmentida pela própria realidade, tendo em vista que quanto mais a sociedade pune, mais produz o crime que diz combater. E Victor Hugo percebeu isso cedo. É preciso conceber o impacto da punição não só no indivíduo, mas em toda a comunidade. O castigo não termina no réu; ele se espalha por sua família, sua comunidade, seu território, fazendo da pena um ato coletivo.
Mas esse livro não é simplesmente panfletário. O autor escreve um diário íntimo, tenso, claustrofóbico, em que a política emerge da experiência sensível. Na carne e na espera do personagem, o autor constrói a denúncia e propicia ao leitor seguir seu fluxo, percebendo que o horror não é o momento da morte, mas o tempo da sua espera.
O pedido de indulto é um último lampejo de esperança, uma súplica que sobe pelos corredores da burocracia e se perde no labirinto da autoridade. O indulto, antes e agora, é a metáfora do fio de humanidade que sobrevive dentro da máquina. Nos dias de hoje, quando o perdão do Estado é seletivo e midiático, a figura do condenado de Victor Hugo reaparece como pergunta viva: quem merece viver? Essa dimensão existencial é o que torna o livro um clássico. O último dia de um condenado não é só sobre a pena de morte, mas também sobre o limite do humano diante da violência institucional. É sobre o que resta de nós quando o Estado decide o valor da vida. E é por isso que o romance atravessa os séculos e fala ao presente das prisões em massa, da militarização, da criminalização da pobreza, das mortes justificadas por “autos de resistência” e “confrontos”.
As novas lâminas são as estatísticas, as câmeras, os discursos que naturalizam a violência. Não são necessários os mesmos carrascos; basta a indiferença de quem a assiste e, assim, o suplício segue cotidiano e silenciado.
Ler Hugo hoje é um exercício de memória e de alerta, porque seu romance nos convida a enxergar o quanto o século XXI ainda se constrói sobre as mesmas engrenagens do medo e do castigo. O Estado moderno, em nome da ordem, ainda decide quem merece viver e quem pode morrer. Mas também é um convite à imaginação política para um mundo sem prisões, sem suplícios. Para imaginar uma justiça que não precise destruir para existir. O gesto literário de devolver voz e humanidade ao condenado é um gesto de desobediência radical. E, talvez, essa seja a razão de sua permanência. O último dia de um condenado não pertence ao passado, mas a cada tempo em que a violência se veste de legalidade. Enquanto houver forcas, enquanto o Estado continuar a administrar a morte e a chamar isso de justiça, o livro de Victor Hugo continuará sendo um espelho.
*JULIANA BORGES é escritora e ensaísta. Coordenadora de Incidência Política da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e consultora ad hoc da Comissão Permanente de Segurança Pública e Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos e da Comissão de Segurança Pública da oab-sp. É autora dos livros Encarceramento em massa (Pólen, 2019) e Prisões: espelhos de nós (Todavia, 2020). É colunista da Revista Quatro Cinco Um.
Posfácio 01
Um livro contra a barbárie: O último dia de um condenado, de Victor Hugo
por Grace Alves da Paixão*
Je suis haï. Pourquoi? Parce que je défends
Les faibles, les vaincus, les petits, les enfants.
Je suis calomnié. Pourquoi? Parce que j’aime
Les bouches sans venin, les cœurs sans stratagème.
(Victor Hugo, “Je suis haï. Pourquoi? Parce que je défends”, Les quatre vents de l’esprit, 1881)
Victor Hugo (1802-1885) é consagrado por sua atuação marcante na vida literária, política e intelectual da França do século XIX. O autor legou à posteridade um patrimônio imaterial importante no desenvolvimento do pensamento republicano moderno, delineado em poesia, teatro, romance, discursos, cartas, crítica, memórias e outros. Circunscrito no Romantismo, foi inovador ao romper com padrões formais e por cultivar uma literatura de viés social que visava combater injustiças, como a miséria e a pena de morte. Liberdade é uma palavra-chave para compreendermos suas produções.
O conjunto de seu trabalho retrata um cenário de grandes transformações ideológicas, econômicas, éticas e estéticas, no qual se aspirava à liberdade da arte e do indivíduo frente a opressões políticas, jurídicas, morais, religiosas, culturais e sociais. A voz sensível e eloquente de Victor Hugo ecoou nesse ambiente, impactando o curso da literatura e abrindo caminhos para o futuro da modernidade literária. Impossível falar de história da literatura ocidental sem passar tanto por sua consciência criadora quanto por sua mundividência.
Por que ainda falar nos últimos dias de um condenado?
Dieu fait sortir de terre les moissons,
La vigne, l’eau courante abreuvant les buissons,
Les fruits vermeils, la rose où l’abeille butine,
Les chênes, les lauriers, et toi la guillotine.
(Victor Hugo, “C’était en juin, j’étais à Bruxelle, on me dit”, Les châtiments, 1853)
Haveria algo de novo a descortinar em um romance lançado há cerca de duzentos anos, após tantas camadas de leituras e releituras? Em que medida interessa ao leitor atual – e brasileiro – uma obra escrita do outro lado do Atlântico, em uma língua diferente da nossa, em um tempo que já vai ficando longínquo? Por que manter viva a memória de O último dia de um condenado? Essas são questões que podem nos atravessar diante de “livros antigos” e de livros estrangeiros. A expressão “livro antigo” precisa estar entre aspas justamente para lembrar que, considerando a extensa história da literatura, dois séculos não parece tanta coisa! Ao mesmo tempo, as mudanças ocorridas no mundo desde 1829, ano de publicação da obra, nos dão a impressão de que, em muitos aspectos, Victor Hugo viveu uma realidade que já não existe mais.
Uma das faces dessa realidade é a convivência com a institucionalidade da pena de morte, oficialmente extinta no Brasil logo após a Proclamação da República, em 1899 (quatro anos após a morte de Victor Hugo), e só abolida da França um século depois, em 1981 (noventa e seis anos depois do falecimento do escritor). Embora tenha sido rechaçada pelas nações de viés mais humanitário e seja fruto de uma construção moderna da ideia de direitos humanos e, por conseguinte, da vida como direito inalienável, a pena capital ainda persiste em vários lugares do globo, inclusive em países desenvolvidos economicamente. Isso demonstra que não se trata de uma página virada na história da humanidade, ao contrário, diz respeito a um constructo de nossos modelos civilizatórios, que por vezes queremos ocultar.
Afinal, não é fácil lidar com um senso de justiça no qual o preço da paz é a aceitação do assassinato legalizado e regulamentado pelo Estado.
Sobretudo, é difícil encarar essa realidade quando confrontamos as sociedades de confissão judaico-cristã com as próprias crenças. Um dos mandamentos revelados a Moisés é “Não matarás” e, de acordo com sua doutrina, Deus (tendo encarnado) conviveu com párias, nos aconselhou a perdoar “setenta vezes sete” vezes, foi vítima de uma trama político-jurídica, tendo sido condenado à morte de forma – sob nossa ótica – injusta e disse a um dos criminosos crucificados ao seu lado: “Ainda hoje estarás comigo no Paraíso.” Curiosa e paradoxalmente, a adesão aos Evangelhos não impediu que povos cristianizados aplicassem a tortura e a execução sumária por séculos. Ao contrário, a Igreja foi propulsora da pena de morte, ao ver no castigo uma prática de incentivo ao arrependimento, de controle social e de purificação. Nesse sentido, mais do que a formulação de um entendimento religioso, parece que o direito à vida surge a partir de uma visada filosófica racionalista – nisso está o trabalho intelectual de alguns iluministas –, a noção de que a justiça deve embasar-se na dignidade da pessoa, na inviolabilidade da vida e na perspectiva da regeneração dos indivíduos por meio de processos educativos.
A experiência de Victor Hugo
J’étais là. Je pensais. Le couchant empourprait
Le grave hôtel de ville aux luttes toujours prêt,
Entre Hier qu’il médite et Demain dont il rêve.
L’échafaud achevait, resté seul sur la Grève,
La journée, en voyant expirer le soleil.
(Victor Hugo, “L’échafaud”, La légende des siècles, 1883)
Victor Hugo foi fortemente impactado pelas execuções às quais assistiu. Mais tarde, influenciado por Voltaire e Beccaria, tornou-se uma das principais vozes do século XIX a bradar contra essa prática, de modo que muito de seu trabalho no campo político e de sua produção literária (romances, poemas, discursos, sustentações, cartas e artigos de imprensa) fazem ecoar um apelo por humanidade. O último dia de um condenado pode ser lido à luz de um conjunto de produções que revelam um escritor empenhado nesse combate, com vistas a moldar a opinião pública quanto à injustiça, à ineficiência e à barbárie, tais como o romance Claude Gueux (1834) e o discurso – breve e enfático – na Assembleia que colocava em pauta o artigo 5o da proposta constitucional, proferido no dia 15 de setembro de 1848.
Na ocasião, protestou: “nós vos pedimos para sacralizar uma inviolabilidade mais alta e ainda mais santa,¹ a inviolabilidade da vida humana”; “Onde a pena de morte facilmente é aceita, a barbárie domina”; “O século XVIII, nisso está uma parte de sua glória, aboliu a tortura, o século XIX certamente abolirá a pena de morte”; “Os senhores talvez não a abolirão hoje; mas não tenham dúvidas, ou a abolirão ou vossos sucessores a abolirão amanhã”, “há três coisas que pertencem a Deus e não ao homem: o irrevogável, o irreparável, o indissolúvel”; “o dia seguinte ao que ele [o povo] derrubou o trono, ele quis derrubar o cadafalso.” Como setas inflamadas, suas palavras atravessaram barreiras e atingiram corações e mentes de gerações ávidas por novos tempos.
Quando, por exemplo, tais setas chegaram a Portugal – primeira nação europeia a extinguir a pena de morte, em 1867 –, Victor Hugo escreveu a Pedro de Brito Aranha: “Portugal acaba de abolir a pena de morte. Acompanhar este progresso é dar o grande passo da civilização. Desde hoje, Portugal é a cabeça da Europa. Vós, portugueses, não deixastes de ser navegadores intrépidos. Outrora, íeis à frente no oceano; hoje, ides à frente na Verdade.
Proclamar princípios é mais belo ainda que descobrir mundos”. No Brasil, como sabemos, seus dardos de humanidade alcançaram o pensamento dos românticos.
Esta obra
Faire de l’échafaud, menaçante bâtisse,
Un autel à bénir le progrès nouveau-né,
Ô vivants, c’est démence.
(Victor Hugo, “L’échafaud”, Les quatre vents de l’esprit, 1881)
Em O último dia de um condenado, lançado trinta e oito anos antes dessa carta a Brito Aranha, Victor Hugo estrategicamente faz uso da primeira pessoa. Assim, não ouvimos um discurso distante da experiência, porque não se trata da voz de um político a pelejar contra a pena de morte nem a de um narrador que fita a situação e nos conta a partir do seu ponto de vista. Ao ler o romance, ouvimos a própria voz do condenado e somos obrigados a encarar o fato de que se trata de um ser humano, com subjetividade, história, família, crenças e valores. Encaramos o humano que habita aquele corpo sentenciado e ao mesmo tempo acompanhamos o processo de degradação que o sistema jurídico e prisional lhe acarreta: o desespero de um homem impotente diante de seu destino trágico; o pavor diante da morte.
No artigo de Jules Janin para a revista La quotidienne,² o crítico reprova o realismo da obra. Ele afirma que o livro traz uma “horrível e atroz verdade”, uma “agonia de trezentas páginas” que, pela crueza da descrição, teria a capacidade de interferir na sensibilidade do leitor, tornando-o incapaz de se emocionar com as belezas simples e naturais. Ao mesmo tempo, defere: “se por acaso você tentou fazer um discurso contra a pena de morte, eu vos direi que um drama não prova nada.” Suas palavras trazem à lembrança a reflexão de Todorov³ sobre o poder da literatura. Para este, diferente do que supõe Janin, a literatura aspira compreender a experiência humana e, para tanto, faz viver experiências singulares: “Lançando mão do uso evocativo das palavras, do recurso às histórias, aos exemplos e aos casos singulares, a obra literária produz um tremor de sentidos, abala nosso aparelho de interpretação simbólica, desperta nossa capacidade de associação e provoca um movimento cujas ondas de choque prosseguem por muito tempo depois do contato inicial.” Esse abalo em nossas convicções morais e em outras convenções é o que pretende provocar a leitura do romance, especialmente pelo fato de não sabermos o crime cometido pelo protagonista, de modo que não há meios de justificar a condenação com base na gravidade do delito.
Transportados para os mesmos recintos do narrador, assistimos aos últimos momentos daquele personagem e vemos, por exemplo, a cena em que – como se nada mais lhe importasse e já não fizesse sentido qualquer ação para manter viva sua identidade e sua dignidade – deixa-se trocar de vestes com um outro detento. A sensação é de desistência, vazio e nulidade. Acompanhamos, igualmente ineptos, a visita de sua filha, que já não o reconhece como pai e o repele. E, por meio do olhar desse homem, enxergamos um pavoroso espetáculo: o processo de desumanização a que são submetidos os sentenciados aos trabalhos forçados; algo que será exposto também em Os miseráveis, publicado em 1862.
A narrativa em primeira pessoa, a descrição dos espaços e situações, a escolha vocabular, a construção dos personagens, o uso das pontuações, a marcação da progressão do tempo: tudo isso cria uma carga dramática feita para sensibilizar o leitor. Ademais, na primeira edição (publicada pelos livreiros Charles Gosselin e Hector Bossange), há elementos paratextuais pensados para conferir verossimilhança e assim, passando-se por verdade, tornar a experiência de leitura mais tocante, são eles: a omissão do nome do autor, a inserção de um prefácio e o teor da nota final. O anonimato reforça a ideia de que as palavras do livro tenham sido escritas pelo próprio condenado. No prefácio, dá-se ao leitor a liberdade de escolher se vai ou não acreditar que se trata de uma obra autobiográfica. Na nota inserida ao final, é avisado que, junto à publicação, será inserido o manuscrito da canção mencionada no capítulo XVI, a qual teria sido encontrada junto aos papéis amarelados e amassados, escritos de próprio punho pelo condenado.
Victor Hugo sabia que seria árdua e duradoura a luta contra o sistema político-jurídico e contra uma mentalidade já havia muito arraigada na cultura. Ao lançar o romance de forma anônima e permanecer na sombra por um tempo (embora não tenha demorado para que se espalhasse a notícia de que era ele o autor), observou como o primeiro público reagiu à obra. Em especial, vale ler dois paratextos escritos por ele: i. o diálogo à guisa de prefácio “Uma comédia em forma de tragédia”; e ii. o posfácio “Uma palavra do autor”.⁴ São textos que fazem vislumbrar contornos da crítica imediata e deixam ver o que se falou do romance e o que se pensava sobre a ideia de abolição da pena capital naquele contexto, isto é, a resistência enfrentada pelo autor em sua campanha.
“Uma comédia em forma de tragédia” aparece junto à edição lançada também por Charles Gosselin, em 28 de fevereiro de 1829: um texto híbrido que casa com a proposta romântica de quebra de gêneros, posto que é, ao mesmo tempo, texto literário e prefácio. Nele, Hugo coloca em cena um grupo de burgueses a atacarem o romance. Seu objetivo é ridicularizá-los por meio do poder que tem o texto teatral quando escancara uma realidade. Essa ideia genial foi tomada de empréstimo de Molière, que fizera o mesmo movimento ao lançar Crítica de escola de mulheres, em 1663. Assim, faz-se um diálogo com a tradição literária francesa que revela o quanto Victor Hugo aprendeu com os mestres. O prefácio “Uma palavra do autor”, a seu turno, foi anexado à edição de 1832 (publicada por Eugène Renduel), na qual o nome do autor é estampado e ele explica em um discurso que se assemelha a um ensaio filosófico a visão político-social que embasa seu repúdio irrestrito à pena de morte, bem como afirma a eficácia da obra em promover o efeito desejado de tornar “piedosos aqueles que se creem justos”.
A prova do sucesso de O último dia de um condenado está nas várias reedições e traduções do livro em diversas partes do globo ao longo do tempo, além das adaptações para teatro, quadrinhos e cinema, a começar pelas dezesseis edições encontradas apenas na França do século XIX, que expressam sua repercussão.⁵ A prova do sucesso da luta de Hugo contra a pena de morte, por sua vez, deu-se sobretudo após sua morte, por meio das novas gerações que foram impactadas pelo seu pensar. Um exemplo disso é o fato de Robert Badinter, ministro da Justiça que conseguiu derrubar a pena capital na França, declarar-se abertamente leitor de Victor Hugo e colocá-lo na posição de inspiração para sua trajetória política.
Ao entrar em contato com o romance, somos remetidos ao que Italo Calvino afirma sobre os clássicos: “Um clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer.”⁶ E, nessa perspectiva, podemos tentar entender os motivos que levam às reedições e releituras realizadas em outros campos do fazer artístico. Elas parecem indicar que O último dia de um condenado quer continuar a ser lido, como se ainda tivesse algo a dizer a este mundo. Quando constatamos que, apesar dos avanços conseguidos nas sendas dos direitos humanos, ainda não superamos por completo as heranças da barbárie, a obra de Victor Hugo ganha mais significado. Quando slogans políticos como “Bandido bom é bandido morto!” ou “Direitos humanos para humanos direitos!” percolam com naturalidade diferentes estratos sociais, o brado de Victor Hugo parece ressoar ainda mais poderoso e necessário.
Trata-se do eco de uma voz longínqua que nos convida a um duplo mergulho. O primeiro, no contexto do autor, com vistas a observar o que há de revolucionário em sua obra tanto do ponto de vista ideológico quanto estético, uma vez que a exposição da morte chocava um público habituado a construções que obedeciam à bienséance herdada da literatura classicizante anterior ao Romantismo. O segundo, em nosso próprio tempo, para nele ouvir os rumores da barbárie que teima em permanecer viva.
*GRACE ALVES DA PAIXÃO é doutora em letras pela Universidade de São Paulo, professora associada de literatura na Universidade Federal do Espírito Santo e mãe de um lindo garoto. Atua e pesquisa literatura comparada, com foco em literatura francesa. Desde 2023, coordena o projeto Trilhas – Textos em relação: intersecções, leituras, história, arte e sociedade.
¹ Ele refere-se à inviolabilidade do domicílio, que havia sido aprovada pelos parlamentares.
² Jules Janin. “Le dernier jour d’un condamné”. La quotidienne, n. 54, 3 fev. 1829, p. 4.
³ Tzvetan Todorov. “O que pode a literatura”. In: A literatura em perigo, 2007.
⁴ Originalmente publicado como prefácio, nesta edição pode ser encontrado como posfácio.
⁵ Segundo levantamento feito por Gustave Simon. Vide edição de 1910, publicada pela Imprimerie Nationale, do editor Paul Ollendorff.
⁶ Italo Calvino. Por que ler os clássicos, 1991, p. 11.
Posfácio 02
Uma palavra do autor (1832)¹
(Tradução de Leda Cartum)
No início das primeiras edições desta obra, publicada então sem o nome do autor, havia apenas as seguintes poucas linhas:
Há duas maneiras de entender a existência deste livro. Ou existiu, de fato, um maço de papéis amarelos e desiguais entre os quais foram encontrados, um por um, os últimos pensamentos de um miserável; ou existiu um homem, um sonhador ocupado em observar a natureza em proveito da arte, um filósofo, um poeta, quem sabe?, para quem tal ideia foi uma fantasia, que ele a teve ou, na verdade, foi tido por ela — e só conseguiu se livrar dela ao lançá-la num livro.
Entre essas duas explicações, o leitor pode escolher aquela que preferir.
Como se vê, na época em que esta obra foi publicada, o autor não considerou oportuno expor logo de início todo o seu pensamento. Achou melhor esperar que viesse a ser compreendido — e ver se realmente seria. E foi. Hoje, o autor pode revelar a ideia política, a ideia social, que quis popularizar sob essa inocente e cândida forma literária. Ele declara, portanto — ou melhor, confessa abertamente —, que O último dia de um condenado não é mais do que uma defesa, direta ou indireta, como quiserem, da abolição da pena de morte. O que ele pretende fazer, o que gostaria que a posteridade visse em sua obra — se em algum momento ela se ocupar de algo tão ínfimo — não é a defesa especial, e sempre fácil, e sempre transitória, de tal ou tal criminoso determinado, de tal ou tal acusado eleito; é a defesa geral e permanente de todos os acusados presentes e futuros; é a grande questão de direito da humanidade, alegada e pleiteada em alta voz perante a sociedade, que é a grande Corte de Cassação; é a suprema objeção, abhorrescere a sanguine², erguida para a eternidade diante de todos os processos criminais; é a sombria e fatal questão que palpita secretamente no fundo de todas as causas capitais, sob as triplas camadas de paixão que envolvem a retórica sangrenta dos súditos do rei; é a questão de vida ou morte, repito, desvestida, desnudada, desprovida dos volteios sonoros do magistrado, brutalmente revelada, e posta onde deve ser vista, onde deve estar, onde realmente está, no seu verdadeiro cenário, no seu cenário horrível — não no tribunal, mas no cadafalso; não diante do juiz, mas diante do carrasco.
Eis o que o autor quis fazer. Se um dia o futuro lhe conceder a glória de tê-lo feito — o que ele não ousa esperar —, não haverá coroação melhor do que essa.
Ele o declara, portanto, e o repete, e insiste, em nome de todos os acusados possíveis, inocentes ou culpados, diante de todas as cortes, todas as audiências, todos os júris, todas as justiças. Este livro é dirigido a qualquer pessoa que julgue. E, para que a defesa fosse tão vasta quanto a causa, foi necessário — e é por isso que O último dia de um condenado foi assim escrito — eliminar em seu tema todo o contingente, o acidente, o particular, o especial, o relativo, o mutável, o episódico, o anedótico, o eventual, o nome próprio, e se limitar (se é que isso é uma limitação) a defender a causa de um condenado qualquer, executado num dia qualquer, por um crime qualquer. O autor estará feliz se, sem nenhuma outra ferramenta além de seu pensamento, tiver penetrado fundo o bastante para fazer sangrar um coração sob a tripla couraça do magistrado! Feliz se tiver tornado piedosos aqueles que se creem justos! Feliz se, de tanto escavar o juiz, ele conseguir por vezes encontrar ali um homem!
Há três anos, quando este livro foi lançado, algumas pessoas acharam que valia a pena contestar a ideia do autor. Uns supunham que era um livro inglês, outros que era americano. Que mania curiosa de buscar longe daqui as origens das coisas, e fazer correr das fontes do Nilo o riachinho que lava a sua rua! Ah! Este aqui não é um livro inglês, nem americano, nem chinês. O autor tirou a ideia de Último dia de um condenado não de um livro, porque ele não costuma ir buscar suas ideias assim tão longe, mas lá onde todos nós podemos buscá-las, onde talvez você também tenha tido uma (pois quem não pensou ou sonhou uma vez com O último dia de um condenado?), simplesmente na praça pública, na Place de Grève. Foi passando por lá que, um dia, ele descobriu essa ideia fatal, que jazia numa poça de sangue sob os restos vermelhos de membros guilhotinados.
Desde então, sempre que, pelo capricho das funestas quintas-feiras³ da Corte de Cassação, chegava um daqueles dias em que o grito de uma sentença de morte soava por Paris, sempre que o autor ouvia passarem sob a sua janela aqueles urros roucos que convocam espectadores para a Place de Grève, a ideia dolorosa voltava, tomava conta dele, enchendo sua cabeça de guardas, de carrascos e de multidão, detalhando hora a hora os últimos sofrimentos do miserável agonizante — agora ele está se confessando, agora estão cortando seus cabelos, agora estão amarrando suas mãos —, exigindo que ele, um pobre poeta, dissesse tudo aquilo a uma sociedade que segue com seus afazeres enquanto essa coisa monstruosa acontece; a ideia o pressionava, empurrava, sacudia, arrancava versos da sua mente — se ele estivesse compondo — e os matava antes mesmo de serem esboçados, atravancava todos os seus trabalhos, interpunha-se a tudo, invadia, obsediava, assediava. Era um suplício; um suplício que começava com o dia, e que durava, assim como o do miserável que estava sendo torturado naquele mesmo instante, até às quatro horas. Quando a voz sinistra do relógio gritava o ponens caput expiravit,⁴ só então o autor respirava e encontrava alguma liberdade de espírito. Enfim, um dia — acredita-se que foi no dia seguinte à execução de Ulbach⁵ —, ele começou a escrever este livro. Desde então, sentiu-se aliviado. Quando um desses crimes públicos, chamados de execuções judiciais, era cometido, sua consciência lhe dizia que ele não era mais cúmplice disso; e não sentiu mais na testa aquela gota de sangue que respinga da Place de Grève sobre a cabeça de todos os membros da sociedade.
No entanto, isso não foi o suficiente. Lavar as mãos é bom, mas impedir o sangue de correr é melhor.
Por isso, ele não conhece objetivo mais nobre, mais santo, mais augusto do que esse: colaborar para a abolição da pena de morte. Por isso, é do fundo do coração que ele se junta aos votos e aos esforços dos homens generosos de todas as nações que trabalham há muitos anos para derrubar a árvore patibular, a única árvore que as revoluções não arrancam. É com alegria que ele vem, humilde, dar a sua machadada, e ampliar tanto quanto pode o corte que Beccaria⁶ fez há sessenta anos, na velha forca erguida há tantos séculos sobre o mundo cristão.
Acabamos de dizer que o cadafalso é a única construção que as revoluções não abatem. É raro, de fato, que as revoluções sejam parcimoniosas com o sangue humano, e, como elas chegam para podar, para cortar os ramos, para decapitar a sociedade, a pena de morte é uma das foices que elas têm mais relutância em abandonar.
Reconhecemos, contudo, que, se alguma revolução nos pareceu digna e capaz de abolir a pena de morte, essa foi a Revolução de Julho.⁷ Com efeito, parece que cabia ao movimento popular mais clemente dos tempos modernos eliminar a penalidade bárbara de Luís XI, de Richelieu e de Robespierre,⁸ e gravar na face da lei a inviolabilidade da vida humana. O ano de 1830 merecia destruir a lâmina de 1793.⁹
Chegamos até a ter esperanças nisso. Em agosto de 1830, havia tanta generosidade no ar, um tal espírito de doçura e civilidade pairava sobre as massas, sentia-se o coração tão aliviado pelo vislumbre de um belo futuro, que nos pareceu que a pena de morte seria de fato abolida, de imediato, por um consentimento tácito e unânime, como o resto das coisas ruins que nos tinham incomodado. O povo havia acabado de fazer uma fogueira com os trapos do Antigo Regime. A pena de morte era o trapo sangrento. Acreditamos que ela estava entre as cinzas. Acreditamos que ela tinha sido queimada com o resto. E, durante algumas semanas, confiantes e crédulos, tivemos fé num futuro de inviolabilidade da vida, como de inviolabilidade da liberdade.
E, de fato, mal se passaram dois meses e foi feita uma tentativa para converter em realidade legal a utopia sublime de César Bonesana.
Infelizmente, essa tentativa foi canhestra, desastrada, quase hipócrita, e seu interesse não era o interesse geral.
No mês de outubro de 1830 — todos se lembram —, alguns dias depois de rejeitar por meio da ordem do dia a proposta de sepultar Napoleão sob a coluna, todo o Parlamento começou a chorar e a gritar. A questão da pena de morte foi mais uma vez posta sobre a mesa — mais adiante diremos em quais circunstâncias —, e então pareceu que as entranhas dos legisladores foram acometidas por uma súbita e maravilhosa misericórdia. Disputavam quem falaria mais, quem gemeria mais, quem ergueria as mãos ao céu. Meu Deus, a pena de morte! Que horror! Um velho procurador-geral, pálido em sua beca vermelha, que tinha passado a vida devorando o pão empapado de sangue das acusações, assumiu de repente uma expressão piedosa e jurou aos deuses que estava indignado com a guilhotina. Por dois dias, a tribuna permaneceu cheia de oradores às lágrimas. Foi um lamento, um canto fúnebre, um concerto de salmos lúgubres, um Super flumina Babylonis¹⁰, um Stabat mater dolorosa¹¹, uma grande sinfonia em dó, com coros, executada por toda aquela orquestra de oradores que ocupa os primeiros bancos do Parlamento e emite sons tão magníficos nos dias importantes. Um vinha com o baixo, outro com o falsete. Não faltou nada. Não dá para imaginar algo mais patético e digno de pena. A sessão noturna, sobretudo, foi terna, paternal e comovente, como um quinto ato de La Chaussée¹². O bom público, que não entendia nada, tinha lágrimas nos olhos.¹³
Do que se tratava tudo aquilo, afinal? Abolir a pena de morte?
Sim e não.
Eis os fatos:
Quatro homens da sociedade¹⁴, quatro homens de bem, desses que podíamos ter encontrado em algum salão, e com quem talvez tenhamos trocado palavras polidas; quatro desses homens, como eu dizia, tinham tentado, nas altas esferas da política, cometer um daqueles golpes ousados que Bacon chama de crimes, e que Maquiavel chama de empreendimentos.¹⁵ Ora, seja crime ou empreendimento, a lei é brutal para todos, e pune essa ação com a morte. E lá estavam os quatro infelizes, presos, encarcerados pela lei, vigiados por trezentos cocardes tricolores sob os belos arcos de Vincennes. O que fazer, e como fazer? Os senhores compreendem que é impossível enviar para a Place de Grève, numa carroça, ignobilmente amarrados com cordas grossas, com as costas coladas àquele funcionário que não devemos sequer nomear, quatro homens como eu e você, quatro homens de bem? Se ao menos houvesse uma guilhotina de mogno!
Pois então! Basta abolir a pena de morte!
E isto posto, o Parlamento se põe ao trabalho.
Notem, senhores, que ontem mesmo vocês tratavam essa abolição como utopia, teoria, sonho, loucura, poesia. Notem que não é a primeira vez que tentam chamar a sua atenção para a carroça, as cordas grossas e a horrível máquina escarlate, e que é estranho que essa parafernália horrenda lhes salte aos olhos assim tão de repente.
Ora! É exatamente disso que se trata! Não é por causa de vocês, o povo, que nós abolimos a pena de morte, mas por causa de nós, deputados (que podemos nos tornar ministros). Não queremos que a mecânica de Guillotin morda as classes altas. Vamos acabar com ela. Tanto melhor que isso seja conveniente para todos, mas não estamos pensando em mais ninguém além de nós. Ucalegonte arde.¹⁶ Vamos apagar o fogo. Depressa, acabemos com o carrasco, eliminemos o código.
E é assim que uma amálgama de egoísmos altera e distorce as mais belas construções sociais. É o veio negro no mármore branco; ele está por toda a parte, e aparece a qualquer momento, sem avisos, sob o cinzel. A estátua deve ser refeita.
Evidentemente — nem é preciso fazer essa declaração —, não estamos entre aqueles que reclamam a cabeça dos quatro ministros. Uma vez que esses infelizes foram detidos, a cólera indignada que o seu atentado nos tinha inspirado foi transformada, tanto em nós como em todos os outros, em profunda piedade. Consideramos os preconceitos de formação de alguns deles, o cérebro pouco desenvolvido de seu chefe — um reincidente fanático e obstinado das conspirações de 1804, que envelheceu precocemente sob a sombra úmida das prisões de Estado —, as necessidades inevitáveis da sua posição comum, a impossibilidade de deter a queda livre na qual a monarquia lançou a si mesma à rédea solta no dia 8 de agosto de 1829,¹⁷ a influência — até então subestimada por nós — da pessoa do rei e, sobretudo, a dignidade que um deles estendia como um manto púrpura sobre a sua desgraça. Nós estamos entre os que desejavam sinceramente que a vida deles fosse salva, e que estavam prontos a se dedicar para que isso acontecesse. Se ocorresse, por uma enorme improbabilidade, que o cadafalso fosse um dia erguido para eles na Place de Grève, não temos dúvida de que — e, se essa é uma ilusão, queremos conservá-la — haveria um levante para derrubá-lo, e aquele que escreve estas linhas teria feito parte desse santo levante. Pois — também é preciso dizer — nas crises sociais, entre todos os cadafalsos, o cadafalso político é o mais abominável, o mais funesto, o mais venenoso, o que é mais necessário extirpar. Esse tipo de guilhotina se enraíza no calçamento, e em pouco tempo começa a brotar por todos os cantos do solo.
Em tempos de revolução, tenham cuidado com a primeira cabeça que cai. Ela desperta o apetite do povo.
Pessoalmente, portanto, nós estávamos de acordo com aqueles que queriam poupar os quatro ministros, e por todos os motivos, tanto pelas razões sentimentais como pelas razões políticas. A questão é apenas que teríamos preferido que o Parlamento escolhesse uma outra ocasião para propor a abolição da pena de morte.
Se tivessem proposto essa desejável abolição não por causa dos quatro ministros que caíram das Tulherias para dar em Vincennes, mas por causa do primeiro salteador que aparecesse, por causa de um desses miseráveis que os senhores mal chegam a olhar quando passam por perto na rua, com quem os senhores não falam, cujo roçar poeirento os senhores instintivamente evitam; infelizes que, na infância esfarrapada, correram de pés descalços na lama dos cruzamentos, tremendo de frio no inverno à beira do cais, aquecendo-se na claraboia das cozinhas de Véfour,¹⁸ onde os senhores jantam, desenterrando aqui e ali uma casca de pão no meio de um monte de lixo e a limpando antes de comer, vasculhando o dia todo os bueiros com um prego para encontrar um tostão, cujo único divertimento é o espetáculo gratuito da festa do rei e as execuções da Grève (esse outro espetáculo gratuito); pobres diabos, que a fome conduz ao roubo, e o roubo ao resto; filhos deserdados de uma sociedade madrasta, que a casa de correção prende aos doze anos, a prisão aos dezoito, o cadafalso aos quarenta; desafortunados que, com uma escola e uma oficina, os senhores poderiam ter tornado bons, morais, úteis, e com quem os senhores não sabem o que fazer, e por isso os lançam, como um fardo inútil, ora no formigueiro vermelho de Toulon,¹⁹ ora no cercado mudo de Clamart,²⁰ suprimindo sua vida depois de lhes ter tirado a liberdade; se fosse por causa de um desses homens que os senhores tivessem feito a proposta de abolir a pena de morte, ah! então, a sessão teria sido realmente digna, grande, santa, majestosa, venerável. Desde os augustos padres de Trento²¹, convidando os hereges ao concílio em nome das entranhas de Deus, per viscera Dei, porque esperavam sua conversão, quoniam sancta synodis sperat hœreticorum conversionem,²² nunca uma assembleia de homens teria apresentado ao mundo um espetáculo mais sublime, mais ilustre e mais misericordioso. Sempre coube àqueles que são realmente fortes e realmente grandes cuidar de se preocuparem com o fraco e com o pequeno. Seria bonito ver um conselho de brâmanes defender a causa de um pária. E, aqui, a causa do pária é a causa do povo. Se abolissem a pena de morte por causa do povo, e sem esperar que houvesse algum interesse dos senhores para isso, estariam fazendo uma obra social.
Mas os senhores não chegaram nem mesmo a fazer uma obra política ao tentar aboli-la não por abolir, e sim para salvar quatro infelizes ministros pegos com a boca na botija dos golpes de Estado!
O que aconteceu? É que, como os senhores não foram sinceros, o povo ficou desconfiado. Quando o povo viu que estava sendo enganado, revoltou-se em massa contra a questão, e, vejam que espantoso!, passou a defender com unhas e dentes essa pena de morte da qual, no entanto, é o próprio povo que sofre as consequências. Foi a incompetência dos senhores que provocou isso. Ao abordar a questão de forma indireta e sem honestidade, os senhores a comprometeram por muito tempo. Os senhores estão representando uma farsa. E estão sendo vaiados.
Essa farsa, no entanto, foi levada a sério por algumas boas almas. Logo depois da famosa audiência, foi dada a ordem aos procuradores gerais, por um honesto ministro da Justiça, de suspender indefinidamente todas as execuções capitais. Era, ao que parecia, um grande passo. Os adversários da pena de morte respiraram. Mas a ilusão durou pouco.
O processo dos ministros foi levado a termo. Não sei qual foi a sentença. As quatro vidas foram poupadas. O forte de Ham²³ foi escolhido como meio-termo entre a morte e a liberdade. Uma vez que esses arranjos diversos foram feitos, todo temor se dissolveu no espírito dos homens de Estado dirigentes, e, com o temor, a humanidade também se foi. Não era mais questão de abolir o suplício capital; e, uma vez que não precisavam mais dela, a utopia voltou a ser utopia; a teoria, teoria; a poesia, poesia.
No entanto, ainda havia nas prisões alguns infelizes condenados, condenados vulgares, que circulavam pelos pátios fazia cinco ou seis meses, respirando o ar, agora tranquilos, seguros de que viveriam, tomando essa suspensão de pena como indulto. Mas aguardem.
O carrasco, a bem da verdade, estava com muito medo. No dia em que ouviu os nossos legisladores falarem de humanidade, filantropia, progresso, achou que estava perdido. O miserável se escondeu, ficou encolhido debaixo de sua guilhotina, desconfortável sob o sol de julho como uma coruja à luz do dia, tentando passar despercebido, tapando os ouvidos e sem ousar respirar. Por seis meses, não foi visto. Não dava mais sinal de vida. Aos poucos, entretanto, foi se acalmando nas trevas. Escutou o que vinha do Parlamento e não ouviu mais seu nome ser pronunciado. Mais nenhuma daquelas palavras grandiosas e sonoras que o haviam aterrorizado tanto. Mais nenhum comentário declamatório do Tratado dos delitos e das penas. Estavam ocupados com outras coisas, com algum grave interesse social, uma estrada vicinal, uma subvenção para a Opéra-Comique, ou com uma sangria de cem mil francos no orçamento apoplético de quinhentos milhões. Ninguém mais pensava nele, o corta-cabeças. Vendo isso, o homem se tranquiliza, põe a cabeça para fora de sua toca, e olha para todos os lados; dá um passo, depois dois, como algum rato de La Fontaine,²⁴ depois se aventura a sair completamente debaixo do seu patíbulo, depois salta para cima dele, recompõe-no, restaura-o, lustra-o, acaricia-o, faz com que ele funcione e brilhe, volta a ensaboar o velho mecanismo enferrujado que a ociosidade tinha desregulado; de repente, ele se vira, agarra aleatoriamente pelos cabelos, na primeira prisão que encontra, um desses infelizes que estavam contando com a vida, puxa-o para si, despe-o, amarra-o, encarcera-o, e eis que as execuções recomeçam.
Tudo isso é terrível, mas é a história.
Sim, houve uma suspensão de seis meses conferida a uns infelizes prisioneiros, cuja pena foi agravada gratuitamente dessa maneira, ao fazê-los voltar a contar com a vida; então, sem razão, sem necessidade, sem saber muito bem o porquê, por puro capricho, numa bela manhã revogou-se a suspensão, e todas essas criaturas humanas foram friamente recolocadas na linha de abate. Ah! meu Deus! Eu pergunto, que diferença faria para todos que esses homens vivessem? Será que não há na França ar suficiente para todo mundo respirar?
Algo muito monstruoso deve ter passado pelo coração de um infeliz funcionário do Ministério, a quem tudo isso era indiferente, para que, um dia, ele tenha se levantado da cadeira dizendo: “Vamos! Ninguém mais pensa na abolição da pena de morte. Já é hora de voltarmos a guilhotinar!”.
Além do mais, temos que dizer: nunca as execuções foram acompanhadas de circunstâncias mais atrozes do que depois da revogação da suspensão de julho. Nunca o noticiário da Place de Grève foi mais revoltante, e nunca demonstrou melhor o horror execrável que é a pena de morte. Esse aumento do horror é o justo castigo dos homens que restituíram o código sanguinário. Que sejam punidos por sua própria obra. Bem-feito.
Temos que citar aqui dois ou três exemplos do que houve de mais abominável e ímpio em certas execuções. Temos que causar náuseas nas mulheres dos procuradores do rei. Às vezes, uma mulher é uma consciência.
No sul da França, lá para o final de setembro passado — não lembramos bem o lugar, o dia, nem o nome do condenado, mas é fácil recuperar tudo isso se o fato for contestado, e acreditamos que foi em Pamiers²⁵ —, pois bem, no final de setembro, vão até um homem que está em sua cela jogando cartas tranquilamente; comunicam-lhe que ele deve morrer em duas horas, e isso faz com que seu corpo todo trema, pois, depois de seis meses esquecido, ele não contava mais com a morte; rapam-no, tosquiam-no, amarram-no, confessam-no; depois, ele é transportado numa carroça entre quatro guardas, através da multidão, para o lugar da execução. Até aqui, nada de especial. É assim que sempre se fez. Chegando ao cadafalso, o carrasco o apanha do padre, carrega-o, ata-o à basculante, enforna-o (uso aqui o termo da gíria), e então solta a lâmina. O pesado triângulo de ferro desprende-se com dificuldade, cai aos solavancos pelos trilhos, e — é aí que o horror começa — entalha o homem sem matá-lo. O homem solta um grito terrível. O carrasco, desconcertado, volta a levantar a lâmina e deixa-a cair mais uma vez. A lâmina morde o pescoço do paciente pela segunda vez, mas não o corta fora. O paciente urra, a multidão também. O carrasco volta a erguer a lâmina, com mais esperanças em relação ao terceiro golpe. Nada. O terceiro golpe faz brotar um terceiro jorro de sangue da nuca do condenado, mas não faz sua cabeça cair. Vamos abreviar. A faca volta a subir e volta a cair cinco vezes, cinco vezes ela mutila o condenado, cinco vezes o condenado urra sob o golpe e sacode a cabeça viva, clamando por misericórdia! O povo, indignado, apanha pedras e, com seu senso de justiça, começa a lançá-las no carrasco. O carrasco foge para debaixo da guilhotina e se esconde atrás dos cavalos dos guardas. Mas a história ainda não acabou. Quando o torturado se viu sozinho no cadafalso, ele se ergueu na prancha, e ali, de pé, horrendo, jorrando sangue, segurando a própria cabeça quase decepada que pendia sobre o ombro, suplicou com gritos fracos que viessem terminar o trabalho. A multidão, tomada pela piedade, estava a ponto de enfrentar os guardas e vir socorrer o desgraçado que tinha suportado cinco vezes a sua sentença de morte. É nesse momento que um assistente do carrasco, um jovem de vinte anos, sobe no cadafalso, pede ao paciente que se vire para ser desamarrado, e, aproveitando a posição do moribundo que se entrega a ele sem reservas, pula em suas costas e se põe a cortar com dificuldade o que ainda resta do pescoço com uma faca qualquer de açougueiro. Isso aconteceu. Isso foi visto. Sim.
Pelos termos da lei, um juiz deveria ter assistido à execução! Com um sinal, ele poderia ter interrompido tudo. O que é que esse homem estava fazendo no fundo de sua carruagem, enquanto um outro homem era massacrado? O que esse punidor de assassinos estava fazendo, enquanto assassinavam à luz do dia, diante de seus olhos, diante do resfolegar dos seus cavalos, diante do vidro de sua portinhola?
E o juiz não foi levado a julgamento! E o carrasco não foi levado a julgamento! E nenhum tribunal investigou essa monstruosa violação de todas as leis sobre a pessoa sagrada de uma criatura de Deus!
No século XVII, na era bárbara do código criminal, sob o governo de Richelieu e de Christophe Fouquet, quando o conde de Chalais²⁶ foi executado diante da Bouffay²⁷ de Nantes por um soldado desajeitado que, em vez de um só golpe de espada, lhe desferiu trinta e quatro²⁸ com um machado de tanoeiro, ao menos isso pareceu irregular ao parlamento de Paris; houve investigação e julgamento e, se Richelieu não foi punido, se Christophe Fouquet não foi punido, o soldado foi. Injustiça, sem dúvida, mas no fundo da qual havia justiça.
Aqui, nada. Isso aconteceu depois de julho, num tempo de costumes brandos e de progresso, um ano depois da famosa lamentação da Câmara sobre a pena de morte. Pois bem! O fato passou absolutamente despercebido. Os jornais de Paris o publicaram como uma anedota. Ninguém deu importância. Souberam apenas que a guilhotina havia sido sabotada intencionalmente por alguém que queria prejudicar o executor de altas obras.²⁹ Foi um assistente do carrasco que, demitido por seu patrão, para se vingar, lhe havia pregado essa peça.
Foi só uma travessura. Continuemos.
Em Dijon, há três meses, uma mulher foi levada ao suplício. (Uma mulher!) Também dessa vez, a faca do doutor Guillotin não cumpriu bem o seu serviço. A cabeça não foi totalmente cortada. Então, os assistentes do executor se lançaram aos pés da mulher e, entre os urros da infeliz, por meio de puxões e sacudidas, arrancaram a cabeça do corpo.
Em Paris, voltamos ao tempo das execuções secretas. Como, desde julho, não ousam mais decapitar na Place de Grève, como estão com medo, como são covardes, vejam só o que estão fazendo. Recentemente, pegaram em Bicêtre³⁰ um homem, um condenado à morte, creio que um tal de Désandrieux; ele foi posto numa sorte de cesto sobre duas rodas, fechado de todos os lados, trancado a cadeado; então, com um guarda na frente e outro atrás, sem fazer alarde e sem multidão, depositaram o pacote na porta deserta de Saint-Jacques.³¹ Chegando ali, às oito horas da manhã, o dia mal tinha clareado e já havia uma guilhotina recém-erguida e, como público, uma dúzia de meninos agrupados nos montes de pedra próximos, em torno da máquina inesperada. Rapidamente, tiraram o homem do cesto, e, sem dar-lhe tempo de respirar, furtivamente, sorrateiramente, vergonhosamente, surrupiaram-lhe a cabeça. Isso é chamado de um ato público e solene de alta justiça. Que zombaria infame!
Como é que os representantes do rei entendem a palavra civilização? A que ponto chegamos? A justiça rebaixada aos estratagemas e às fraudes! A lei, aos expedientes! É monstruoso!
Um condenado à morte deve ser mesmo algo terrível, para que a sociedade lhe prepare uma emboscada como essa!
Mas sejamos justos, a execução não foi de todo secreta. Pela manhã, anunciaram e venderam, como de costume, a sentença de morte nas ruas de Paris. Parece que tem gente que vive disso. Vocês entendem? Do crime de um infeliz, de seus castigos, das suas torturas, da sua agonia, fazem uma mercadoria, um papel vendido por um tostão. Conseguem imaginar algo mais repugnante do que esse tostão corroído pelo sangue? Quem é que fica com ele?
Já chega de fatos. Já foi até demais. Não é horrível tudo isso?
O que os senhores têm a argumentar em favor da pena de morte?
Fazemos essa pergunta com seriedade; perguntamos para que ela seja respondida; perguntamos aos criminalistas, e não aos eruditos tagarelas. Sabemos que há quem trate a excelência da pena de morte como mero exercício de paradoxo, assim como poderia ser com qualquer outro tema. Há outros que só defendem a pena de morte porque odeiam fulano ou cicrano que a ataca. Para eles, é uma questão quase literária, uma questão de pessoas, uma questão de nomes próprios. Esses são os invejosos, tão comuns entre os bons juristas quanto entre os grandes artistas. Não faltaram aos Filangieri os seus Joseph Grippa, assim como não faltaram a Michelangelo os seus Torregiani, ou a Corneille os seus Scudéry.³²
Não é a eles que nos dirigimos, mas aos homens de lei propriamente ditos, aos dialéticos, aos pensadores, àqueles que amam a pena de morte pela pena de morte, pela sua beleza, sua bondade, sua graça.
Vejamos, então: que apresentem suas razões.
Aqueles que julgam e que condenam dizem que a pena de morte é necessária. Primeiro, porque é importante subtrair da comunidade social um membro que já a prejudicou e que ainda poderia prejudicá-la. Mas, se fosse só isso, a prisão perpétua seria suficiente. Para que serve a morte? Os senhores vão objetar que eles podem fugir da prisão? Vigiem melhor. Se não acreditam na solidez das grades de ferro, como ousam ter zoológicos?
Nada de carrasco onde basta o carcereiro.
Mas — continuam — a sociedade precisa se vingar, precisa punir. Nem uma coisa, nem outra. A vingança é própria do indivíduo, e a punição é de Deus.
A sociedade está entre os dois. O castigo está acima dela, e a vingança está abaixo. Não lhe convém nada tão grande, nem tão pequeno. Ela não deve “punir para se vingar”; deve corrigir para melhorar. Se assim transformarmos a fórmula dos criminalistas, poderemos compreendê-la e aderir a ela.
Falta a terceira e última razão — a teoria do exemplo. Temos que dar o exemplo! Temos que assustar, com o espetáculo do destino dos criminosos, aqueles que estavam tentados a imitá-los! Quase palavra por palavra, essa é a frase eterna da qual todos os discursos acusatórios das quinhentas promotorias da França não passam de variações mais ou menos sonoras. Pois bem! Primeiro, nós não acreditamos que isso sirva de exemplo. Não acreditamos que o espetáculo dos suplícios produza o efeito que se espera dele. Longe de edificar o povo, ele o desmoraliza, arruína toda a sua sensibilidade, despedaçando qualquer virtude. Há inúmeras provas disso e, se quiséssemos citá-las, acabaríamos atravancando nosso raciocínio. Vamos assinalar, ainda assim, um fato entre mil, só porque é mais recente. Faz apenas dez dias do momento em que estamos escrevendo. Foi em 5 de março, último dia de carnaval. Em Saint-Pol, imediatamente depois da execução de um incendiário chamado Louis Camus, uma tropa de mascarados veio dançar em torno do cadafalso ainda fumegante. Podem dar o exemplo! A terça-feira gorda³³ vai rir embaixo de seu nariz.
E se, apesar da experiência, os senhores insistem na sua teoria rotineira do exemplo, então devolvam-nos o século XVI, sejam realmente formidáveis, devolvam-nos a variedade de torturas, devolvam-nos Farinacci,³⁴ devolvam-nos os torturadores, devolvam-nos a forca, a roda, a fogueira, a corda, as orelhas decepadas, o esquartejamento, a fossa para enterrar vivos, o caldeirão para ferver vivos; devolvam-nos, em todas as ruas de Paris, como uma loja a mais entre as outras, a horrenda banca do carrasco, constantemente abastecida de carne fresca. Devolvam-nos Montfaucon³⁵, com suas dezesseis colunas de pedra, suas fundações brutas, suas caves de ossadas, suas vigas, seus ganchos, suas correntes, seus espetos de esqueletos, sua fachada de gesso salpicada de corvos, seus patíbulos sucursais, e o fedor de cadáver que o vento nordeste espalha em grandes baforadas sobre todo o Faubourg-du-Temple. Devolvam-nos, em toda a sua permanência e poder, esse gigantesco pórtico do carrasco de Paris. Já não é sem tempo! Isso sim é um exemplo em grande estilo. Isso é a pena de morte bem compreendida. Isso é um sistema de suplícios de belas proporções. Isso é horrível, mas é também terrível.
Ou então façam como na Inglaterra. Na Inglaterra, país do comércio, pegam um contrabandista na costa de Douvres, enforcam-no para dar o exemplo, e para dar o exemplo ele é deixado pendurado na forca; mas, como as intempéries do ar poderiam deteriorar o cadáver, ele é cuidadosamente coberto com uma tela besuntada de piche, para que a troca seja menos frequente. Ah, terra da economia! Untar os enforcados de piche!
Ainda assim, isso ainda tem lógica. É a maneira mais humana de compreender a teoria do exemplo.
Mas os senhores realmente acreditam que estão dando o exemplo quando degolam miseravelmente um pobre homem no canto mais deserto dos bulevares exteriores? Na Place de Grève, à luz do dia, vá lá; mas na porta de Saint-Jacques! Mas às oito horas da manhã! Quem passa por lá? Quem vai até lá? Quem sabe que vocês estão matando um homem lá? Quem pode imaginar que vocês estão dando um exemplo lá? Um exemplo para quem? Para as árvores do bulevar, aparentemente.
Os senhores não percebem que as suas execuções públicas estão sendo feitas por debaixo do tapete? Não percebem que estão se escondendo? Que estão com medo e vergonha da própria obra? Que balbuciam ridiculamente o seu discite justitiam moniti³⁶? Que, no fundo, os senhores estão abalados, perplexos, preocupados, sem certeza de terem razão, assolados pela dúvida geral, cortando cabeças por rotina e sem saber muito bem o que estão fazendo? Não estão sentindo, no fundo do coração, que no mínimo os senhores perderam o sentimento moral e social da missão de sangue que seus predecessores, os velhos parlamentares, cumpriam com a consciência tão tranquila? Será que, à noite, os senhores não reviram a cabeça no travesseiro mais do que eles reviravam? Antes dos senhores, foram outros que ordenaram execuções capitais; mas eles julgavam ter o direito de fazer isso, acreditavam-se justos, fazendo o bem. Jouvenel des Ursins pensava ser um juiz; Élie de Thorrette pensava ser um juiz; mesmo Laubardemont, La Reynie e Laffemas³⁷ pensavam ser juízes; os senhores, no seu íntimo, não têm muita certeza de que não são assassinos!
Trocam a Grève pela porta de Saint-Jacques, a multidão pela solidão, o dia pela aurora. Os senhores não têm mais convicção no que estão fazendo. Estou dizendo: estão se escondendo!
Todas as razões para a pena de morte foram, portanto, demolidas. Todos os silogismos do tribunal foram esvaziados. Todos esses restos que sobraram dos requisitórios foram varridos e reduzidos a pó. Basta um leve toque de lógica para dissolver todas as más argumentações.
Esperamos, portanto, que os representantes do rei não venham mais pedir cabeças aos nossos jurados, aos nossos homens, prometendo com voz afável, em nome da sociedade a proteger, da vindita pública a assegurar, dos exemplos a se dar. Isso é pura retórica, palavras ocas, vazio! Basta espetar um alfinete nessas hipérboles que elas murcham. Por trás dessa verborragia açucarada, não há mais do que corações endurecidos, crueldade, barbárie, desejo de provar seu zelo, necessidade de ganhar honorários. Calem-se, mandarins! Sob a pata de veludo do juiz, é possível sentir as garras do carrasco.
É difícil imaginar, a sangue frio, o que é um procurador criminal do rei. É um homem que ganha a vida enviando os outros ao cadafalso. É o fornecedor titular das vagas da Place de Grève. Fora isso, é um senhor com pretensões de estilo e das letras, um bom orador (ou acredita ser), que recita, se julgar necessário, um ou dois versos em latim antes de concluir com a morte; que quer causar impacto, que vê seu amor-próprio — oh, miséria! — lá onde outros têm a vida em jogo; que tem seus modelos a seguir, seus tipos desesperadores a copiar, seus clássicos, seu Bellart, seu Marchangy — como tal poeta tem Racine e tal outro tem Boileau. Num debate, ele está do lado da guilhotina; é seu papel, sua função. Sua requisição é sua obra literária: ele floreia com metáforas, perfuma com citações, porque ela deve ficar bonita para a audiência, deve aprazer as damas. Ele tem a sua bagagem de lugares-comuns que ainda são novos para a província, suas locuções elegantes, suas pesquisas, seus refinamentos de escritor. Odeia a palavra precisa quase tanto quanto nossos poetas trágicos da escola de Delille³⁸. Não se preocupe, ele não vai chamar as coisas pelo nome. Era só o que faltava! Para cada ideia cuja nudez causaria revolta, ele tem disfarces completos feitos de epítetos e de adjetivos. Ele faz um Sanson ficar apresentável. Encobre a lâmina. Oculta a báscula. Envolve o cesto vermelho em uma perífrase. Já não sabemos do que se trata. Parece adocicado, decente. Conseguem imaginá-lo, à noite, no seu gabinete, elaborando a seu bel-prazer e dando o seu máximo para o discurso que fará erguer um cadafalso daqui a seis semanas? Conseguem vê-lo suando sangue e água para encaixar a cabeça de um acusado no mais fatal artigo do código? Conseguem vê-lo serrando, com uma lei malfeita, o pescoço de um miserável? Percebem como ele infunde, numa mistura de tropos e sinédoques, dois ou três textos venenosos para exprimir e extrair deles, a duras penas, a morte de um homem? Não é verdade que, enquanto escreve, sob a mesa, à sombra, deve haver um carrasco acocorado aos seus pés, e que de vez em quando ele detém sua pluma para dizer, como um mestre diz a seu cão: “Calma! calma! Você já vai ganhar o seu osso!”?
Fora isso, na vida privada, esse funcionário do rei pode ser um homem honesto, bom pai, bom filho, bom marido, bom amigo, como dizem todos os epitáfios do Père-Lachaise.³⁹
Que chegue logo o dia em que a lei vai abolir essas funções fúnebres. O ar de nossa civilização deve ser suficiente para logo desgastar a pena de morte.
Às vezes somos levados a crer que os defensores da pena de morte não refletiram muito sobre o que ela de fato significa. Mas procurem pesar na balança de um crime qualquer esse direito exorbitante que a sociedade se atribui para tirar aquilo que ela não concedeu — essa pena é a mais irreparável das penas irreparáveis!
Das duas, uma:
Ou o homem que os senhores estão castigando é sem família, sem parentes, sem vínculos neste mundo. E, nesse caso, ele não recebeu nem educação, nem instrução, nem cuidados para o espírito ou para o coração; e, então, com que direito matam esse miserável órfão? Os senhores o punem por ter rastejado no chão durante a infância, sem apoio nem tutor! Os senhores o responsabilizam pelo isolamento em que o deixaram! Transformam sua desgraça em crime! Ninguém lhe explicou o que ele estava fazendo. Esse homem ignora. A culpa é do seu destino, não dele. Estão castigando um inocente.
Ou esse homem tem uma família; e então, acreditam que o golpe com que o degolam fere apenas a ele? Que seu pai, sua mãe, seus filhos não vão sangrar? Não. Ao matá-lo, os senhores estão decapitando toda a sua família. E aqui, mais uma vez, estão castigando inocentes.
Uma penalidade desastrada e cega, que, seja por onde olharmos, castiga um inocente!
Sequestrem esse homem, esse culpado que tem uma família. Na prisão, ele ainda vai poder trabalhar para os seus. Mas como, do fundo de seu túmulo, ele poderia ajudá-los a viver? Os senhores conseguem imaginar, sem sentir calafrios, o que vai acontecer com seus filhinhos, suas filhinhas, de quem tiraram o pai, ou seja, o pão? O que os senhores esperam é que essa família vá abastecer, daqui a quinze anos, eles as prisões, elas os cabarés? Ah! Pobres inocentes!
Nas colônias, quando uma sentença mata um escravo, pagam mil francos de indenização para o proprietário do homem! O quê? Compensam o senhor, e não indenizam a família! Aqui, também, não estão tirando um homem daqueles que o possuem? Não é ele, de maneira muito mais sagrada do que o escravo em relação ao senhor, a propriedade de seu pai, o bem de sua mulher, o objeto de seus filhos?
Já comprovamos que sua lei é assassina. Agora comprovamos que é ladra.
Mais uma coisa. Os senhores já pensaram na alma desse homem? Sabem em que estado ela se encontra? Têm a ousadia de despachá-la tão levianamente? No passado, pelo menos corria alguma fé entre o povo; no momento supremo, o sopro religioso que estava no ar podia amolecer o mais endurecido; um condenado era, ao mesmo tempo, um penitente; a religião abria um mundo para ele, no momento em que a sociedade fechava outro; toda alma tinha consciência de Deus; o cadafalso era apenas uma fronteira do céu. Mas que esperança os senhores têm no cadafalso agora, quando a grande massa não crê em mais nada? Agora que todas as religiões estão carcomidas, como aqueles velhos navios que apodrecem nos portos, e que talvez outrora tenham descoberto mundos? Agora que as criancinhas zombam de Deus? Com que direito lançam as almas obscuras dos condenados para algo de que os senhores mesmos duvidam — essas almas que foram feitas por Voltaire e Pigault-Lebrun?⁴⁰ Os senhores as entregam ao capelão de prisão, que sem dúvida é um velhote excelente; mas será que ele crê e faz os outros crerem? Será que ele não despacha como um fardo o que deveria ser uma obra sublime? Acham que esse homenzinho se acotovelando com o carrasco na carroça é um padre? Um escritor de grande alma e talento disse antes de nós: Que coisa horrível é conservar o carrasco depois de ter suprimido o confessor!
Essas, é certo, são apenas “razões sentimentais” — como dizem alguns arrogantes que só consideram a lógica da cabeça deles. Para nós, são as melhores razões. Costumamos preferir as razões sentimentais às razões da razão. Aliás, não devemos esquecer que elas estão sempre ligadas. O Tratado dos delitos está enxertado no Espírito das leis. Montesquieu engendrou Beccaria.
A razão está ao nosso lado, o sentimento está ao nosso lado, a experiência também está ao nosso lado. Nos Estados-modelo, onde a pena de morte é abolida, a massa dos crimes capitais declina progressivamente, de ano em ano. Considerem isso.
Entretanto, por ora, não pedimos uma abolição brusca e completa da pena de morte, como aquela em que a Câmara dos Deputados se empenhou tão irrefletidamente. Desejamos, ao contrário, todas as tentativas, todas as precauções, todas as ponderações da prudência. Além disso, não queremos apenas a abolição da pena de morte, mas uma reforma completa da penalidade em todos os níveis, de alto a baixo, desde o cadeado até a lâmina, e o tempo é um dos ingredientes que devem fazer parte de uma tal obra para que ela seja bem-feita. Pretendemos desenvolver em outro momento, sobre esse assunto, o sistema de ideias que acreditamos ser aplicável. Mas, independentemente das abolições parciais para os casos de falsificação, incêndio doloso, roubos qualificados etc., pedimos que, a partir de agora, em todos os casos capitais, o presidente seja obrigado a fazer essa pergunta ao júri: o acusado agiu por paixão ou por interesse? e que, no caso em que o júri responda: o acusado agiu por paixão, não haja condenação à morte. Isso vai nos poupar, pelo menos, de algumas execuções revoltantes. Ulbach e Debacker teriam sido salvos. Não guilhotinaríamos Otelo.
De resto, não se enganem: a questão da pena de morte amadurece a cada dia. Muito em breve, a sociedade inteira vai chegar à mesma conclusão que nós.
Que os criminalistas mais teimosos prestem atenção: faz um século que a pena de morte tem perdido a força. Está se tornando quase branda. Sinal de decrepitude. Sinal de fraqueza. Sinal de morte próxima. A tortura desapareceu. A roda desapareceu. A forca desapareceu. É estranho, mas a guilhotina representa um progresso!
O Sr. Guillotin era um filantropo.
Sim, a horrível Têmis⁴¹ dentada e voraz de Farinacci e de Vouglans, de Delancre e de Isaac Loisel, de d’Oppède e de Machault⁴² está definhando. Emagrecendo. Morrendo.
Vejam como a Place de Grève já não quer mais isso. A Grève está se reabilitando. A velha bebedora de sangue está se comportando bem desde julho. Agora, quer levar uma vida melhor, permanecer digna de sua última boa ação. Depois de ter se prostituído em todos os cadafalsos por três séculos, agora é tomada pelo pudor. Tem vergonha de seu antigo ofício. Quer se desfazer do nome vil. Repudia o carrasco. Lava o calçamento.
À esta hora, a pena de morte já está fora de Paris. Ora, diga-se com todas as letras: sair de Paris é sair da civilização.
Todos os sintomas estão a nosso favor. Mas parece até que essa máquina horrenda se rebela e se recusa, esse monstro feito de madeira e de ferro que é para Guillotin o que Galateia foi para Pigmaleão.⁴³ Pensando por certo ângulo, as execuções horripilantes que descrevemos em detalhes são excelentes sinais. A guilhotina está hesitando. Seu golpe está a ponto de falhar. Todo o velho aparato da pena de morte está se desfazendo.
Temos certeza de que a infame máquina vai deixar a França; e, se Deus quiser, vai partir mancando, pois vamos fazer de tudo para golpeá-la duramente.
Que ela vá pedir abrigo em outro lugar, a algum povo bárbaro — não para a Turquia, que está se civilizando, nem para os selvagens, que a recusariam; que ela desça alguns degraus ainda na escada da civilização, que vá para a Espanha ou para a Rússia.
O edifício social do passado repousava sobre três colunas: o padre, o rei e o carrasco. Já faz muito tempo que uma voz diz: Os deuses estão de partida! Nos últimos tempos, uma outra voz se ergueu e gritou: Os reis estão de partida! Agora, é tempo de que uma terceira voz se erga e diga: O carrasco está de partida!
Assim, a antiga sociedade terá caído pedra por pedra; assim, a providência terá completado a derrocada do passado.
Para aqueles que sentem falta dos deuses, podemos dizer: ainda resta Deus. Para aqueles que sentem falta dos reis, podemos dizer: ainda resta a pátria. Para aqueles que sentirem falta do carrasco, não há nada a dizer.
E a ordem não vai desaparecer com o carrasco; não acreditem nisso. A abóbada da sociedade futura não vai ruir por não ter mais essa chave hedionda. A civilização não é mais do que uma série de transformações sucessivas. A que os senhores vão assistir, então? À transformação da penalidade. A doce lei de Cristo vai enfim penetrar o código e vai irradiar através dele. O crime vai ser visto como uma doença, e essa doença terá seus remédios — que vão substituir os juízes dos senhores — e seus hospitais — que vão substituir as prisões dos senhores. A liberdade e a saúde serão parecidas. Onde antes se aplicava ferro e fogo, derramarão bálsamo e óleo. O mal que era tratado com ira será tratado com caridade. Será simples e sublime. A cruz substituirá a forca. E isso é tudo.
15 de março de 1832.
¹ Originalmente, trata-se de um prefácio escrito por Victor Hugo em 1832, três anos após a primeira edição de O último dia de um condenado, publicado em 3 de fevereiro de 1829.
² Expressão latina, que significa, literalmente, “abominar o sangue”.
³ A quinta-feira era o dia em que a Corte apresentava as suas sentenças.
⁴ Frase em latim que significa, literalmente, “inclinando a cabeça, expirou”. Essa frase foi usada por São João em seus Evangelhos para descrever a morte de Jesus Cristo. Usualmente em português encontramos traduzida como “inclinou a cabeça e rendeu o espírito” (João, 19:30).
⁵ Honoré-François Ulbach morreu guilhotinado na Place de Grève no dia 10 de setembro de 1827, depois de ter assassinado Aimée Millot com uma faca de cozinha. Ulbach estava perdidamente apaixonado pela mulher, mas ela recusou seus presentes e se afastou dele. No dia 25 de maio daquele ano, ele a matou com um golpe de punhal e cinco de faca, que a fizeram agonizar durante uma hora sob a chuva da rue de Croulebarbe. O prisioneiro inspirou Victor Hugo na composição do protagonista anônimo de O último dia de um condenado.
⁶ César Bonesana, o marquês de Beccaria (1738-1794) foi um jurista italiano, autor do tratado Dos delitos e das penas (1764), primeiro grande texto contra a pena de morte.
⁷ Em julho de 1830, uma Revolução de três dias (27, 28 e 29) teve como resultado a abdicação do rei Charles X e a instauração da chamada “monarquia de julho”.
⁸ Homens políticos franceses que, em diferentes períodos e de diferentes maneiras, praticaram a pena de morte em seus governos. Luís XI (1423-1483), rei da França; Richelieu (1585-1642), ministro de Luís XIII; Robespierre (1758-1794), revolucionário, líder do período que ficou conhecido como Reino do Terror.
⁹ 1793 e o ano seguinte são conhecidos como o Período do Terror, pelas suas prisões e execuções em massa. Dezenas de milhares de pessoas foram guilhotinadas.
¹⁰ Início do salmo 137 do Antigo Testamento: “Junto aos rios da Babilônia”. O salmo narra o lamento dos israelitas exilados na Babilônia, depois da destruição de Jerusalém.
¹¹ Em latim, “A mãe permaneceu de pé, cheia de tristeza”. Prece católica do século XIII, que narra a dor de Maria ao pé da cruz.
¹² Pierre-Claude Nivelle de La Chaussée. autor dramático francês (1692-1754), que inventou a chamada comédie larmoyante, a “comédia chorosa”.
¹³ Nós não pretendemos desdenhar da mesma forma de tudo o que foi dito na Câmara nessa ocasião. Aqui e ali, foram pronunciadas algumas palavras belas e dignas. Nós aplaudimos, como todo mundo, o discurso grave e simples de M. de Lafayette, e, numa outra nuance, a notável improvisação de M. Villemain. (N. do A.)
¹⁴ Hugo se refere a quatro ministros do rei Charles X: Jules de Polignac, Pierre-Denis de Peyronnet, Jean de Chantelauze e Marcial de Guernon-Ranville. Todos foram julgados em 1830 pelas ordenanças de 25 de julho, que deram origem à Revolução de Julho.
¹⁵ Bacon, filósofo inglês (1561-1626) e Maquiavel, filósofo italiano (1469-1527) são dois grandes teóricos políticos do Renascimento.
¹⁶ Frase da epopeia Eneida de Virgílio. Essa frase descreve a casa de Ucalegonte, um homem troiano, que pega fogo no contexto da destruição de Troia. Essa expressão é usada para descrever uma situação em que uma propriedade ou território está sofrendo algum infortúnio, guerra ou desastre.
¹⁷ Data da instauração do ministério de Polignac, chefe dos quatro ministros acusados, por Charles X.
¹⁸ Figura histórica e um dos melhores chefe de cozinha de Paris à época. Seu restaurante Le Grand Véfour ainda existe na rue de Beaujolais.
¹⁹ Prisão de Toulon, no sudeste da França.
²⁰ Comuna ao sul de Paris, onde os condenados à morte eram enterrados.
²¹ Cidade da Itália conhecida pelo grande concílio, ocorrido no século XVI, para lutar contra a Reforma.
²² Em português, “Visto que o sagrado sínodo espera a conversão dos hereges”.
²³ Castelo na comuna de Ham, conhecido por seus prisioneiros célebres e onde os quatro ministros foram encarcerados em 1830.
²⁴ Alusão à fábula de La Fontaine, “O gato e um velho rato”.
²⁵ A história que Victor Hugo conta de fato aconteceu com um condenado chamado Pierre Hébrard. Ele foi executado em setembro de 1831, não em Pamiers, como ele acredita, mas em Albi, no sul da França.
²⁶ Henri de Talleyrand-Périgord, o conde de Chalais, era um dos favoritos do rei Luís XIII, acusado de conspiração contra Richelieu e decapitado em 1626.
²⁷ Nome da prisão da cidade de Nantes.
²⁸ La Porte diz vinte e dois, mas Aubery diz trinta e quatro. O conde de Chalais gritou até o vigésimo. (N. do A.)
²⁹ O carrasco também era chamado de “executor de altas obras”.
³⁰ Prisão no sul de Paris. É onde se passa a maior parte da história deste livro.
³¹ A guilhotina tinha sido deslocada da Place de Grève para a porta de Saint-Jacques em 1832.
³² Gaetano Filangieri (1753-1788), jurista italiano cuja proposta de novo sistema legal foi criticada por Joseph Grippa (1744-1816); Michelangelo (1475-1564), dos maiores pintores e escultores italianos, que levou um soco no nariz dado pelo pintor rival Piero Torregiani (1472-1528); Pierre Corneille (1606-1684), grande dramaturgo francês, muito criticado pelo seu rival Georges de Scudéry (1601-1667).
³³ Mardi Gras, ou terça-feira gorda em português. Trata-se da terça-feira de carnaval.
³⁴ Prospero Farinacci (1544-1618), juiz italiano conhecido pela sua crueldade.
³⁵ Cidade vizinha de Paris onde foi construída uma enorme forca industrial no século XIII.
³⁶ “Aprendam pelo meu exemplo o que é a justiça”, verso da Eneida de Virgílio.
³⁷ Magistrados que ficaram conhecidos na França pela crueldade que exerceram.
³⁸ O abade Delille (1738-1813) destacou-se como grande poeta, mas tendendo ao preciosismo.
³⁹ Grande cemitério de Paris.
⁴⁰ Voltaire (iluminista cético) e Pigault-Lebrun (romancista popular e satírico) simbolizam hereges que corroeram a fé tradicional.
⁴¹ Têmis, de acordo com a mitologia grega, é a deusa da justiça.
⁴² Todos os nomes citados são políticos franceses conhecidos por sua impiedade. Prospero Farinacci (1554-1618), citado anteriormente, escreveu um dos mais brutais manuais de direito penal; Pierre-François Muyart de Vouglans (1713-1791) foi um dos últimos grandes juízes do Antigo Regime, e defendia a manutenção das torturas e execuções públicas; Pierre de Lancre (1553-1631) ficou famoso pela caça às bruxas que empreendeu nos Países Baixos; Isaac Loisel (datas incertas, séc. XVI/XVII) defendia a autoridade absoluta do rei e a severidade das penas; o barão d’Oppède (1495-1558) liderou um dos massacres mais violentos de seu tempo; Jean-Baptiste de Machault (1701-1794), conselheiro do Parlamento de Paris, representava o poder real centralizador e esmagador.
⁴³ Em Ovídio, Pigmalião é um escultor e Galateia é a sua estátua mais amada — aquela para quem Afrodite dá a vida.