Ilustração de Claudio Dantas

por Silvio Luiz de Almeida

O texto abaixo está presente na nossa edição do livro Coração das Trevas, de Joseph Conrad, publicada em 2019.

Tomai o fardo do Homem Branco — Continua pacientemente Encubra-se o terror ameaçador E veja o espetáculo do orgulho; Pela fala suave e simples Explicando centenas de vezes Procura outro lucro E outro ganho do trabalho.

(Trecho do poema “O fardo do homem branco”, de Rudyard Kipling)

Kant (1724–1804) e Hegel (1770–1831) foram os pensadores que definiram o ideário filosófico do Ocidente. Suas filosofias deram o contorno às principais concepções de moral e de política, à filosofia do direito e à teoria do Estado; sedimentaram as bases do liberalismo político e econômico e das concepções estéticas. Com suas obras, ajudaram a estabelecer o conceito de “humanidade”.

Mas para a inteira compreensão de como se dá a configuração do “humano” em Kant (o vértice mais sofisticado da modernidade filosófica) e em Hegel (o ponto de não retorno da filosofia contemporânea), é importante saber o que estes autores achavam dos não europeus, particularmente dos africanos.

Em Observações sobre o sentimento do belo e do sublime(1)publicado em 1764, Kant escreve que “os negros da África não possuem, por natureza, nenhum sentimento que se eleve acima do ridículo”. Neste mesmo texto, o filósofo alemão demonstra pleno acordo com as afirmações do escocês David Hume, que afirmava categoricamente que entre os negros, mesmo aqueles postos em liberdade, “não se encontrou um único sequer que apresentasse algo grandioso na arte ou na ciência, ou em qualquer outra aptidão”. O mesmo não se daria entre os brancos, que “mesmo saídos da plebe mais baixa, adquirem no mundo certo prestígio, por força de dons excelentes”. Para Kant, a diferença “essencial” entre brancos e negros não se resumia às “cores”, mas estava, principalmente, nas “capacidades mentais de cada raça”. No fim das contas, nos subterrâneos da paz perpétua e da moralidade universal há uma Conferência de Berlim (1884-1885), dividindo a África entre os invasores europeus.

Já Hegel, em “Lições sobre a filosofia da história”(2), de 1831, afirma que “a África propriamente dita” é terra que permaneceu fechada, “sem laços com o resto do mundo” e “debruçada sobre si mesma, terra da infância que, além do surgimento da história consciente, está envolvida na cor negra da noite”. Desse modo, Hegel conclui que os negros, filhos desta terra obscura, fechada, “sem história”, que é a África, não têm uma consciência capaz de conduzi-los a nenhuma “objetividade firme”, como “Deus” (cristão) ou o “Direito”. Vemos, então, que o negro é, para Hegel, pura selvageria, incapaz, portanto, de qualquer respeito ou moralidade. Para ele, não se pode encontrar nada no caráter do negro “que possa lembrar o homem”.

O que essas passagens de Kant e Hegel sobre África demonstram? Que o humanismo e o universalismo europeus foram pacientemente construídos a partir de uma oposição irredutível entre “humanos e não humanos”, em que os primeiros são os homens brancos oriundos das fantasias que a Europa criou sobre si mesma, e os segundos são os radicalmente outros; aqueles que não se pode compreender, seres mergulhados na escuridão e na irracionalidade, com suas feitiçarias, animismos, transes, composições familiares imorais, roupas extravagantes, temperamento irascível e lascivo, verdadeiros animais.

No projeto de civilização europeia, definir-se humanos era separar-se do conjunto da natureza e viver de acordo com regras civilizatórias, o que implicava na diferenciação do “Outro” (no sentido daquele cuja existência opositora me constitui enquanto sujeito e me dá sentido existencial), no es-tabelecimento de diversas linhas demarcatórias na forma de leis, fronteiras, hábitos, gostos e características físicas e culturais.

Para isso, o homem branco e civilizado tomou para si a tarefa de estabelecer essas linhas entre humanos e não humanos, já que os africanos e outros povos não brancos, segundo esta visão, não teriam condições de desempenhá-la. A tarefa de civilizar o mundo, de espalhar a racionalidade da economia de mercado, do direito e do cristianismo e, assim, tirar a humanidade de sua infância, é um fardo que cabe ao homem branco — e somente a ele — carregar. Os perigos são imensos ao homem branco: a África seria, nessa visão distorcida, um abismo que, ao ser olhado, pode trazer à tona tudo que a civilização ocidental lutou para soterrar, como os irracionalismos, as superstições e os barbarismos.

A África foi construída pelo medo branco e descrita como a grande noite da humanidade. É como se, nas fantasias do mundo dito civilizado, Deus tivesse criado um abismo na Terra para que os homens se lembrassem da ausência que lhes constituía a alma — o pecado — e, como era importante estar perto da luz, cuja tocha era a cultura europeia. Esta nos ensinou que olhar para a África é imiscuir-se na ignorância em seu estado bruto. E os aventureiros estejam avisados: a loucura e o horror podem aparecer em seu caminho, como ocorreu com o capitão Marlow e, especialmente, com o sr. Kurtz, em Coração das trevas.

Coração das trevas foi escrito no século XIX, no auge das empreitadas coloniais europeias. E apesar das críticas aos horrores do imperialismo — particularmente o belga, que sob o comando de Leopoldo II massacrou dez milhões de congoleses — percebe-se no livro a reprodução do medo da África produzido pela máquina de delírios e fantasmagorias de que se serve o imperialismo, como observaram Chinua Achebe em “Racism in Conrad’s Heart of Darkness” e Edward Said em “Two Visions in Heart of Darkness”.

O imperialismo marcou o início da dominação colonial, fato desencadeado pela primeira grande crise do capitalismo, de 1873, que levou à expansão comercial para além das fronteiras nacionais. Portanto, “O Grande Pânico” — como ficou conhecida a crise — não apenas alterou a organização econômica e financeira do capitalismo, como também re- definiu o equilíbrio político e militar global, o que, anos mais tarde, levaria à Primeira Grande Guerra (1914–1919). (3)

A ideologia imperialista baseou-se no racismo e na ideia eurocêntrica de progresso. No século XIX, a fusão entre a crença na existência de raças e a ideia de progresso resultou no chamado racismo científico, e teve papel de destaque na naturalização da espoliação, dos assassinatos e da destruição promo- vida pelos países da Europa no continente africano.4

A empreitada colonial e a expansão do capitalismo (“mistura de morte e negócio” (5)) têm no racismo um fator determinante. Por isso, o humanismo da civilização europeia nunca pôde abrir mão das mistificações racistas que ainda hoje dão forma e figura ao nosso mundo.

Peguemos como exemplo desse processo o homem branco europeu. Ele é resultado de profundas contradições sociais, sendo ele mesmo uma contra- dição. Como já dissemos antes, o projeto civilizatório europeu se objetiva na medida em que avança por (e destrói) tudo aquilo que estiver a sua frente, como já denunciaram Adorno e Horkheimer em Dialética do esclarecimento. (6) Dessa forma, para que “as luzes da razão” pudessem ser vislumbradas, foi constituído um território de sombras, escuridão e irracionalidade, a fim de servir-lhe como oposto complementar, território que ocupado e dominado seria chamado de colônia.

Assim, a fundação de uma alteridade radical entre civilizados e incivilizados exigiu três condições especiais, todas bastante relacionadas entre si. A primeira delas foi uma condição política, dada pelo Estado, cujo funcionamento como máquina de guerra permitiu a destruição dos territórios colonizados a fim de que suas formas de organização política, suas instituições e práticas econômicas não pudessem ser alternativas ao modelo imposto pelos colonizadores. O Estado contemporâneo opera para o capitalismo o que em astrofísica e geofísica se chamaria terraformação, o que significa a preparação de um território para servir aos interesses de novos ocupantes, invasores ou, no caso, colonizadores. A devastação promovida pela violência do Estado colonial agora confirma material- mente que ali, na colônia, não havia história ou o que pudesse se assemelhar a uma civilização. Está criado o imaginário sobre a África.

A segunda condição é antropológica. Os indivíduos do lugar em que será instalada a colônia não podem ser tratados como se dentro dos limites da humanidade estivessem. Devem ser vistos como seres diferentes, exóticos e irracionais que em nada se assemelham ao homem civilizado. A cor de sua pele, seus traços físicos e suas práticas culturais devem ser considerados “sintomas” de uma deformação moral que, não podendo ser modificada, deve ao menos ser contida pelo processo civilizador. Eis que surge o Negro como encarnação daquilo que a civilização mais teme, como resultado da negação da humanidade aos não europeus.

A terceira é a condição epistemológica. As fantasmagorias sobre o território africano e sobre as populações que lá habitam só funcionariam se a realidade fosse turvada por um maquinário de produção de sentidos que eliminasse as diferenças, que apagasse a memória, que simplificasse os conflitos a disputas irracionais, “tribais”, muitas vezes orienta- das por magia e superstição (como se conflitos motivados por religião não fossem comuns em território europeu).

Para que esse processo funcionasse, a complexidade da vida em África deveria ser tratada como algo simplório, típico de “selvagens”, e reduzida a termos pretensamente científicos e a considerações estéticas, dos quais diversas conclusões sejam tiradas somente para reforçar a ideia de que as trevas são parte da África, da alma e da pele dos africanos. Daí nasce a Raça, (7) essa “loucura codificada”, como diz Achille Mbembe, simplesmente a criação mais sofisticada do processo de constituição de sujeitos-objeto (trabalhadores-mercadoria, trabalhadores precarizados, corpos matáveis) no espaço colonial.

Por tais motivos, a colônia não pode ser definida como um lugar ou como uma situação tão somente. Apesar de ser um fenômeno histórico, a colônia instituiu uma lógica de dominação que ultrapassou até mesmo os processos de independência resultantes das lutas coloniais ocorridas na segunda metade do século XX. A descolonização é mais do que a retirada do dominador do território, uma vez que a colonização produziu formas de ver o mundo e criou uma forma particular — e colonial — de economia do desejo. O próprio colonizado enquanto sujeito foi forjado dentro do horizonte da colonização, no seio de violências inomináveis, mas também com sofisticação acadêmica e muitas sutilezas estéticas. É interessante notar como a cultura, mesmo com a intenção de denunciar a tragédia do colonialismo e do racis- mo, termina muitas vezes por reafirmar a tragédia em outros termos, como bem notou Frantz Fanon em “Racismo e Cultura”. (8)

A descolonização (9) é, portanto, o processo de reorientação das formas de vida produzidas pelo imperialismo e pelas práticas coloniais. Trata-se de um caminhar em direção a uma libertação que, mais do que jurídica ou política, é existencial. É mister que a memória dos horrores coloniais seja reconstituída para que um novo caminho possa ser aberto diante da encruzilhada em que as lutas pela independência colocaram os povos colonizados. Novas formas de organização social, novos modos de pensar, novas relações econômicas, novas formas de relacionar-se com os outros e com o mundo circundante, e novos parâmetros estéticos são imperativos para uma real libertação do jugo colonial. Já dissemos aqui: a colônia é uma forma de gestão diretamente relacionada a reprodução econômica e técnicas de morte, destruição, controle e humilhação. Por constituir uma tecnologia da morte, sustentada por uma ideologia racista, o modelo da colônia pode ser reconfigura- do para outros contextos de dominação além das plantations, sempre que, diante de uma crise, for necessário administrar a morte e o descarte de vidas, como se observa atualmente nas periferias, nas favelas, nos guetos e nos presídios de várias partes do mundo, e até dentro do território europeu, como é exemplo histórico a Alemanha Nazista

Por isso, a necessidade de uma leitura crítica de Coração das trevas. Livro absolutamente fundamental pelos seus valores estético-literários, mas também porque traz consigo profundas contradições e dilemas que ainda chegam a nosso tempo na forma da normalização do racismo, da morte e da miséria.

Notas:

(1) KANT, I. Beobachtungen über das Gefühl des Schönen und Erhabenen. Norderstedt: Hansebooks, 2017. Ver: Observações Sobre o Sentimento do Belo e do Sublime. Ensaio Sobre as Doenças Mentais. Lisboa: Edições 70, 2012.

(2) HEGEL, G. W. F. Vorlesungen über die Philosophie der Geschichte. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 1970. Ver: HEGEL, G. W. F. Filosofia da História. 2a ed. Tradução de Maria Rodrigues e Hans Harden. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.

(3) COGGIOLA, O. As grandes depressões (1873–1896 e 1929–1939): fundamentos econômicos, consequências geopolíticas e lições para o presente. São Paulo: Alameda, 2009, p. 104.

(4) A população da ‘África negra’ era, no século XIX, de três a quatro vezes menor do que no século XVI. A conquista colonial capitalista (com uso de artilharia contra, no máximo, fuzis coloniais), o trabalho forçado multiforme e generalizado, a repressão das numerosas revoltas por meio do ferro e do fogo, a subalimentação, as diversas doenças locais, as doenças importadas e a continuação do tráfico negreiro oriental reduziram ainda mais a população que baixou para quase um terço. Idem, Ibidem, p. 118.

(5) MBEMBE, A. Crítica da razão negra. São Paulo: N-1, 2018, p. 105.

(6) ADORNO, T. e HORKHEIMER, M. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985.

(7) Ver ALMEIDA, S. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

(8) FANON, F. Em defesa da revolução africana. Lisboa, Portugal: Livraria Sá da Costa, 1980.

(9) MBEMBE, A. Sair da Grande Noite: ensaio sobre a África descolonizada. São Paulo: Vozes, 2019.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA é doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professor da Fundação Getulio Vargas e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente, é também presidente do Instituto Luiz Gama.

 

Conheça a nossa edição de Coração das Trevas que traz também textos de Ana Maria Bahiana e Christian Dunker e uma tradução inédita do renomado tradutor José Rubens Siqueira, responsável por verter para a língua portuguesa livros como Desonra, de J.M. Coetzee e Grandes Esperanças, de Charles Dickens.

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Comentários(2)

    • José Pacheco

    • 4 meses ago

    Achei esse site nas pesquisas na internet, me interessou
    muito o assunto. Obrigado!

    1. Oi, José! Obrigada pelo feedback, felizes em ajudar.

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